Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Valdir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu realizar o...

Question

Valdir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu realizar o sonho de infância e comprou um pacote de viagem para conhecer a cidade de Orlando, nos EUA. Como nunca havia viajado em avião, Valdir irritou-se com as condições precárias disponibilizadas na classe econômica da aeronave privada registrada sob bandeira brasileira e desistiu da viagem durante o voo, exigindo, aos gritos, o imediato retorno ao aeroporto de origem. Ao ser advertido pela tripulação, Valdir passou a injuriar os funcionários da companhia aérea, razão pela qual foi preso em flagrante delito pela Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de destino. Nesse caso, considerando tratar-se de voo internacional de empresa aérea brasileira, a legislação brasileira:

Accepted Answer

poderá ser aplicada, em razão de o voo ter sido realizado em aeronave privada brasileira, aplicando-se o princípio da territorialidade.

Answer

ção, Valdir passou a injuriar os funcionários da companhia aérea, razão pela qual foi preso em flagrante delito pela Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de destino. Nesse caso, considerando tratar-se de voo internacional de empresa aérea brasileira, a legislação brasileira:

Answer

não poderá ser aplicada, em razão de o fato ter ocorrido em território estrangeiro, devendo ser aplicada a legislação americana.

Answer

poderá ser aplicada, em razão de o voo ter sido realizado em aeronave privada brasileira, aplicando-se o princípio da extraterritorialidade.

Answer

não poderá ser aplicada, em razão de o crime de injúria ter sido praticado contra os funcionários da companhia aérea, e não contra o comandante da aeronave.

Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Valdir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu realizar o...

Enunciado

Gabarito: C

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