Enunciado
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 28, § 4º, do CDC dispõe que "as sociedades coligadas só responderão por culpa", isto é, sua responsabilidade é subjetiva.
Base legal: Fundamento: art. 28 do CDC Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito...
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