Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas...

Question

Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas filiais em sua cidade. Como trabalha na filial a 100 m de sua residência, não optou pelo vale-transporte. Dois anos depois, por ato unilateral do empregador, foi transferida para uma filial localizada a 30 km de sua residência. Para chegar ao local de trabalho necessita utilizar duas linhas de ônibus que têm custos distintos. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Se Joana é transferida por determinação do empregador para local mais distante, tem direito de receber o acréscimo que terá na despesa com transporte.

Answer

Como Joana não optou por receber o vale-transporte, deverá custear suas despesas de transporte ou utilizar meio alternativo.

Answer

A empresa deverá custear apenas uma tarifa modal de transporte, de acordo com a lei do vale-transporte.

Answer

Como o local de residência de Joana é o problema, porque não é servido por transporte público regular, a empresa está obrigada a pagar apenas a tarifa modal.

Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas...

Enunciado

Gabarito: D

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