Enunciado
Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque nos períodos destinados a refeição ou descanso, "no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho" (art. 21, § 1º, da Lei 8.213/1991); o atropelamento no intervalo para almoço equipara-se, portanto, a acidente do trabalho.
Base legal: Fundamento: arts. 21, § 1º, e 118 da Lei 8.213/1991; Súmula 378 do TST Lei 8.213/1991, art. 21, § 1º: "Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no...
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