Enunciado
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão. Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
- B.O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
- C.O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
- D.O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) o plano de saúde fornecido pelo empregador não tem natureza salarial e não gera reflexos.
Por que as demais estão erradas: B) a CLT exclui assistência médica e seguro-saúde do salário in natura. C) não há integração pela metade do valor de mercado. D) a exclusão legal também alcança cobertura concedida a dependentes nos termos do benefício.
Por que as demais estão erradas: B) a CLT exclui assistência médica e seguro-saúde do salário in natura. C) não há integração pela metade do valor de mercado. D) a exclusão legal também alcança cobertura concedida a dependentes nos termos do benefício.
Base legal
CLT, art. 458, §2º, IV, sobre assistência médica, hospitalar e odontológica, própria ou mediante seguro-saúde, não considerada salário.