Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana...

1. A.A sociedade pode licenciar o uso da marca de produto Chalé e zelar pela sua integridade material ou reputação.
2. B.A sociedade pode impedir que empresários utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca, na sua promoção e comercialização.
3. C.A sociedade pode proibir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, ainda que obedecidas as práticas leais de concorrência.
4. D.A sociedade pode vetar a citação da marca em discurso, obra científica ou literária, com ou sem conotação comercial, independentemente de prejuízo ao caráter distintivo.

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