Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Após uma...

Question

Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Após uma infrutífera negociação de plano de recuperação judicial, a assembleia de credores rejeitou o plano, acarretando a decretação da falência da sociedade. O desgaste, que já existia entre Ribamar e os demais sócios, intensificou-se com a decretação da falência, ensejando pedido de retirada da sociedade, com base nas disposições reguladoras da sociedade limitada. Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A decretação da falência suspende o exercício do direito de retirada do sócio Ribamar.

Answer

A sociedade deverá apurar os haveres do sócio dissidente Ribamar, que serão pagos como créditos extraconcursais.

Answer

O juiz da falência deverá avaliar o pedido de retirada do sócio Ribamar e, eventualmente, deferi-lo na ação de dissolução parcial.

Answer

A decretação de falência não suspende o direito de retirada do sócio Ribamar, mas o pagamento de seus haveres deverá ser incluído como crédito subordinado.

Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Após uma...

Enunciado

Gabarito: A

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