Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 38: Despesa Pública

1. A.a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa.
2. B.à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.
3. C.a despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções que se destinem à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
4. D.à aquisição de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, quando a operação não importar aumento do capital.
5. E.à manutenção de serviços anteriormente criados para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

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