Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Crimes contra a vida

Em setembro de 2025, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, professor da instituição de ensino Alfa, tentou matar Caio, seu aluno, pessoa sabidamente com deficiência e com dezesseis anos de idade à época dos fatos. Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito. ( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência. ( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena. As afirmativas são, respectivamente,