Enunciado
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir. I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade. II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança. III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima. IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado. Assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque estão certos os itens III e IV. III: o feminicídio tem a pena aumentada de 1/3 até a metade se praticado durante a gestação ou na presença física ou virtual de ascendente da vítima.
Base legal: Fundamento: art. 121, §§ 1º, 2º, IV, 4º e 6º, e art. 121-A, § 2º, I e III, do CP CP, art. 121, § 4º: "No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de...
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