Enunciado
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a correta, pois o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, pode ser praticado por qualquer pessoa física (sujeito ativo comum), não havendo qualquer limitação que restrinja sua autoria apenas a coletividades ou ao Estado.
Base legal: Lei nº 7.716/1989 e Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988
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