Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Legislação Penal Especial

1. A.Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.
2. B.Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.
3. C.O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.
4. D.A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.
5. E.O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.

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