Enunciado
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor
Alternativas
- A.a reincidência.
- B.o fato de o crime ter sido praticado contra criança.
- C.a consequência do crime.
- D.o comportamento da vítima.
- E.o fato de o crime ter sido praticado com abuso de autoridade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a reincidência é circunstância agravante ligada à condição pessoal do autor, pois decorre de seu histórico criminal e de condenação anterior transitada em julgado.
Por que as demais estão erradas: B) o fato de o crime ter sido praticado contra criança pode configurar agravante, mas está relacionado à condição da vítima, não à condição pessoal do autor. C) a consequência do crime é circunstância judicial considerada na primeira fase da dosimetria, não uma agravante fundada na condição pessoal do agente. D) o comportamento da vítima também é circunstância judicial do art. 59 do Código Penal, não agravante pela condição pessoal do autor. E) o abuso de autoridade pode ser agravante, mas se refere ao modo ou circunstância de prática do crime, não à condição pessoal do autor como reincidente.
Por que as demais estão erradas: B) o fato de o crime ter sido praticado contra criança pode configurar agravante, mas está relacionado à condição da vítima, não à condição pessoal do autor. C) a consequência do crime é circunstância judicial considerada na primeira fase da dosimetria, não uma agravante fundada na condição pessoal do agente. D) o comportamento da vítima também é circunstância judicial do art. 59 do Código Penal, não agravante pela condição pessoal do autor. E) o abuso de autoridade pode ser agravante, mas se refere ao modo ou circunstância de prática do crime, não à condição pessoal do autor como reincidente.
Base legal
Código Penal, art. 61, I: são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a reincidência. Código Penal, art. 63: verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime depois de transitar em julgado sentença que o tenha condenado por crime anterior.