Enunciado
Segundo o Art. 14, inciso I, do Código Penal, in verbis: Diz - se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. À luz desse conceito, assinale a opção que somente contém espécies de crimes cuja consumação independe da produção de resultado naturalístico.
Alternativas
- A.Crimes materiais e formais.
- B.Crimes materiais e culposos.
- C.Crimes de mera conduta e formais.
- D.Crimes omissivos próprios e culposos.
- E.Crimes omissivos impróprios e qualificados pelo resultado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Crimes de mera conduta e formais. Nos crimes de mera conduta, não há resultado naturalístico previsto no tipo; nos crimes formais, embora possa haver resultado naturalístico, a consumação não depende de sua efetiva produção.
Por que as demais estão erradas:
A) Crimes materiais e formais. Errada, pois os crimes materiais dependem da produção do resultado naturalístico para se consumarem.
B) Crimes materiais e culposos. Errada, porque os crimes materiais exigem resultado naturalístico, e os crimes culposos, em regra, também dependem de resultado lesivo previsto no tipo.
D) Crimes omissivos próprios e culposos. Errada, pois os omissivos próprios normalmente dispensam resultado naturalístico, mas os culposos, em regra, exigem resultado para consumação.
E) Crimes omissivos impróprios e qualificados pelo resultado. Errada, porque os omissivos impróprios, em regra, são crimes materiais cometidos por omissão, e os qualificados pelo resultado dependem da produção de resultado agravador.
Por que as demais estão erradas:
A) Crimes materiais e formais. Errada, pois os crimes materiais dependem da produção do resultado naturalístico para se consumarem.
B) Crimes materiais e culposos. Errada, porque os crimes materiais exigem resultado naturalístico, e os crimes culposos, em regra, também dependem de resultado lesivo previsto no tipo.
D) Crimes omissivos próprios e culposos. Errada, pois os omissivos próprios normalmente dispensam resultado naturalístico, mas os culposos, em regra, exigem resultado para consumação.
E) Crimes omissivos impróprios e qualificados pelo resultado. Errada, porque os omissivos impróprios, em regra, são crimes materiais cometidos por omissão, e os qualificados pelo resultado dependem da produção de resultado agravador.
Base legal
Art. 14, I, do Código Penal: considera-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Doutrina penal classifica os crimes quanto ao resultado naturalístico em materiais, formais e de mera conduta; somente os formais e os de mera conduta independem da produção do resultado naturalístico para a consumação.