Enunciado
A respeito da classificação doutrinária dos crimes, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta. A O crime de associação criminosa configura-se como crime obstáculo; o de falsidade documental para cometimento de estelionato é crime de atitude pessoal.
- B.O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de petrechos para falsificação de moeda, como crime obstáculo.
- C.O crime de tráfico de drogas configura-se como crime vago; o de extorsão mediante sequestro constitui crime profissional.
- D.O crime de falso testemunho configura-se como crime de tendência; e o de injúria, como crime de ação astuciosa.
- E.O crime de rufianismo configura-se como crime de intenção; o de curandeirismo constitui crime de olvido.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) O uso de documento falso é classificado como crime remetido, pois o tipo penal do art. 304 do Código Penal remete às falsidades documentais previstas nos arts. 297 a 302. Já o uso de petrechos para falsificação de moeda é crime obstáculo, pois pune ato preparatório voltado a impedir a futura falsificação de moeda.
Por que as demais estao erradas: A) A associação criminosa pode ser apontada como crime obstáculo, mas a falsidade documental praticada para cometimento de estelionato não é crime de atitude pessoal; em regra, discute-se como crime-meio e eventual absorção pelo estelionato, conforme o caso. B) Está correta, pois combina adequadamente crime remetido e crime obstáculo. C) O tráfico de drogas é usualmente classificado como crime de ação múltipla ou conteúdo variado, não simplesmente como crime vago; e extorsão mediante sequestro não é crime profissional. D) O falso testemunho é crime de mão própria, e não crime de tendência; a injúria é crime contra a honra, não crime de ação astuciosa. E) O rufianismo é tradicionalmente tratado como crime habitual, e não crime de intenção; curandeirismo não é classificado como crime de olvido.
Por que as demais estao erradas: A) A associação criminosa pode ser apontada como crime obstáculo, mas a falsidade documental praticada para cometimento de estelionato não é crime de atitude pessoal; em regra, discute-se como crime-meio e eventual absorção pelo estelionato, conforme o caso. B) Está correta, pois combina adequadamente crime remetido e crime obstáculo. C) O tráfico de drogas é usualmente classificado como crime de ação múltipla ou conteúdo variado, não simplesmente como crime vago; e extorsão mediante sequestro não é crime profissional. D) O falso testemunho é crime de mão própria, e não crime de tendência; a injúria é crime contra a honra, não crime de ação astuciosa. E) O rufianismo é tradicionalmente tratado como crime habitual, e não crime de intenção; curandeirismo não é classificado como crime de olvido.
Base legal
Código Penal, arts. 304 e 297 a 302, que evidenciam o crime remetido de uso de documento falso; Código Penal, art. 291, que tipifica a posse/fabricação de petrechos para falsificação de moeda, classificado doutrinariamente como crime obstáculo por punir atos preparatórios. Base doutrinária: classificação dos crimes na Parte Geral do Direito Penal, especialmente crimes remetidos, crimes obstáculo, crimes de mão própria, crimes habituais e crimes de ação múltipla.