Enunciado
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e entregue os objetos expostos. Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias. Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Túlio e Alfredo responderão por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, e pelo delito de estupro, em concurso material.
- B.Túlio responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro; Alfredo responderá por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
- C.Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
- D.Túlio e Alfredo responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio responderá por estupro, ao passo que Alfredo responderá por participação de menor importância no delito de estupro.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) ambos respondem pelo roubo majorado por concurso de pessoas e arma de fogo; Túlio responde também pelo estupro em concurso material.
Por que as demais estão erradas: A) Alfredo não responde pelo estupro se a conduta sexual autônoma não integrou o ajuste ou sua adesão. B) Túlio também responde pelo roubo com emprego de arma de fogo, majorante comunicável no contexto do roubo. D) não há participação de menor importância de Alfredo no estupro sem adesão ao delito sexual.
Por que as demais estão erradas: A) Alfredo não responde pelo estupro se a conduta sexual autônoma não integrou o ajuste ou sua adesão. B) Túlio também responde pelo roubo com emprego de arma de fogo, majorante comunicável no contexto do roubo. D) não há participação de menor importância de Alfredo no estupro sem adesão ao delito sexual.
Base legal
Código Penal, arts. 29, 157, §2º, II, §2º-A, I, e 213, sobre concurso de pessoas, roubo com arma de fogo e responsabilidade por crime autônomo não abrangido pelo ajuste.