Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Consumação do roubo

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2023XXXVII Exame de Ordem Unificado

Enunciado

Silvio, mediante emprego da ameaça de “ esquartejá-la com sua espada ”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de

Alternativas

  1. A.
    extorsão tentada.
  2. B.
    roubo tentado.
  3. C.
    roubo impróprio.
  4. D.
    roubo consumado.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) o roubo consumou-se com a subtração mediante grave ameaça e inversão da posse, ainda que o bem tenha sido recuperado logo depois.

Por que as demais estão erradas: A) não é extorsão porque houve subtração da coisa pela ação do agente. B) não ficou em tentativa, pois ocorreu inversão da posse. C) roubo impróprio exige violência ou ameaça após a subtração para assegurar impunidade ou detenção da coisa.

Base legal

Código Penal, art. 157, e Súmula 582 do STJ sobre consumação do roubo com inversão da posse, ainda que breve.