Enunciado
Alberto, aproveitando - se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pacote de açúcar, Alberto começou a dizer que ela era muito bonita e atraente, e que gostaria de “ficar” com ela, a quem ofereceu a importância de R$ 100,00 (cem reais), caso eles tivessem relações sexuais. Bianca aceitou a proposta e eles tiveram conjunção carnal na residência da menor, a qual não era virgem, pois perdera a virgindade, aos 13 anos, com o então namora do, também adolescente. Diante do caso narrado, Alberto cometeu
Alternativas
- A.fato atípico.
- B.crime de estupro de vulnerável.
- C.crime de corrupção de menores.
- D.crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- E.crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a conduta de Alberto de oferecer dinheiro para ter conjunção carnal com adolescente de 15 anos configura o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, nos termos do art. 218-B, § 1º, inciso I, do Código Penal.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a conduta descrita é típica e penalmente relevante, não se tratando de fato atípico.
A alternativa B está incorreta porque o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) exige que a vítima seja menor de 14 anos, e Bianca tem 15 anos, inexistindo outra causa de vulnerabilidade descrita.
A alternativa C está incorreta porque o crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA) pressupõe a prática de infração penal em coautoria com o menor ou o seu induzimento a praticá-la, o que não se amolda ao caso.
A alternativa D está incorreta porque o crime do art. 218-A do CP pune a prática de ato libidinoso na presença de criança ou adolescente para satisfação de lascívia, hipótese diversa da conjunção carnal direta com a própria adolescente mediante paga.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a conduta descrita é típica e penalmente relevante, não se tratando de fato atípico.
A alternativa B está incorreta porque o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) exige que a vítima seja menor de 14 anos, e Bianca tem 15 anos, inexistindo outra causa de vulnerabilidade descrita.
A alternativa C está incorreta porque o crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA) pressupõe a prática de infração penal em coautoria com o menor ou o seu induzimento a praticá-la, o que não se amolda ao caso.
A alternativa D está incorreta porque o crime do art. 218-A do CP pune a prática de ato libidinoso na presença de criança ou adolescente para satisfação de lascívia, hipótese diversa da conjunção carnal direta com a própria adolescente mediante paga.
Base legal
Artigo 218-B, § 1º, inciso I, do Código Penal Brasileiro.