Questão comentada sobre Crimes contra a dignidade sexual

A alternativa B é a incorreta: se o agente conhece que a vítima é menor de quatorze anos, a tutela é a do estupro de vulnerável, e a fraude não desloca o fato para o art. 215. A é possível porque a ameaça pode referir-se a mal juridicamente permitido, desde que usada para constranger sexualmente. C segue a jurisprudência que admite contemplação lasciva sem contato físico. D reconhece erro de tipo sobre a idade em hipótese fática idônea. E admite assédio sexual em relação de ascendência professor-aluno. Assim, B aplica tipo inadequado; A, C, D e E são juridicamente possíveis. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "É possível que a grave ameaça prevista no tipo legal do delito de estupro seja justa." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa B: correta. O conteúdo "É possível a prática do delito de violação sexual mediante fraude contra menor de 14 anos, se o agente souber a idade da vítima." coincide com a conclusão material e com o gabarito definitivo. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "É possível que a contemplação lasciva configure o ato libidinoso do crime de estupro de vulnerável, sendo irrelevante, para a consumação do delito, o contato físico." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "É possível o erro de tipo no delito de estupro de vulnerável." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "É possível, segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a configuração do crime de assédio sexual (Art. 216-A do CP) na relação entre professor e aluno." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta.