Enunciado
Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são
Alternativas
- A.dolosos.
- B.processados mediante ação penal pública incondicionada.
- C.da modalidade qualificada pelo resultado morte.
- D.comissivos.
- E.de perigo concreto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta porque todos os crimes tipificados no capítulo da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136 do Código Penal) são punidos exclusivamente a título de dolo, inexistindo previsão de modalidade culposa para qualquer um deles.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o crime de perigo de contágio venéreo (art. 130, § 2º, do CP) é de ação penal pública condicionada à representação, e não incondicionada.
A alternativa C está incorreta porque nem todos os delitos do capítulo possuem a qualificadora pelo resultado morte, como ocorre nos crimes dos artigos 131 e 132 do CP.
A alternativa D está incorreta porque o crime de omissão de socorro (art. 135 do CP) é um crime omissivo próprio, não sendo, portanto, comissivo.
A alternativa E está incorreta porque o capítulo também abriga crimes de perigo abstrato ou presumido, como o crime de perigo de contágio venéreo (art. 130 do CP).
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o crime de perigo de contágio venéreo (art. 130, § 2º, do CP) é de ação penal pública condicionada à representação, e não incondicionada.
A alternativa C está incorreta porque nem todos os delitos do capítulo possuem a qualificadora pelo resultado morte, como ocorre nos crimes dos artigos 131 e 132 do CP.
A alternativa D está incorreta porque o crime de omissão de socorro (art. 135 do CP) é um crime omissivo próprio, não sendo, portanto, comissivo.
A alternativa E está incorreta porque o capítulo também abriga crimes de perigo abstrato ou presumido, como o crime de perigo de contágio venéreo (art. 130 do CP).
Base legal
Código Penal Brasileiro, Artigos 130 a 136