Enunciado
Em setembro de 2025, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, professor da instituição de ensino Alfa, tentou matar Caio, seu aluno, pessoa sabidamente com deficiência e com dezesseis anos de idade à época dos fatos. Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito. ( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência. ( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.F – V – F.
- B.V – V – F.
- C.F – F – F.
- D.V – V – V.
- E.V – F – V.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais est?o erradas:
B) Est? errada porque considera verdadeira a primeira assertiva, mas o local do fato qualifica o delito pelo art. 121,? 2?, X, do CP.
C) Est? errada porque nega a majorante relativa? v?tima com defici?ncia, expressamente prevista no art. 121,? 2?-C, I, do CP.
D) Est? errada porque afirma que as tr?s assertivas s?o verdadeiras, mas a primeira e a terceira s?o falsas.
E) Est? errada porque nega a segunda assertiva e afirma a terceira, quando a defici?ncia da v?tima gera majorante legal e a condi??o de professor tamb?m? majorante espec?fica, n?o simples circunst?ncia judicial desfavor?vel.