Enunciado
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue os próximos itens. É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a conduta de subtrair objeto ilícito mediante grave ameaça é típica, configurando o crime de roubo (art. 157 do CP), pois a ilicitude do objeto não retira a tipicidade da violência ou grave ameaça empregada contra a pessoa.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque a conduta não é atípica; a proteção penal contra a violência e a grave ameaça se impõe independentemente da licitude do bem subtraído, tutelando-se a integridade física e a liberdade individual da vítima.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque a conduta não é atípica; a proteção penal contra a violência e a grave ameaça se impõe independentemente da licitude do bem subtraído, tutelando-se a integridade física e a liberdade individual da vítima.
Base legal
Artigo 157 do Código Penal Brasileiro