Enunciado
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue os próximos itens. Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia dos fatos, o comparsa tenha adentrado o estabelecimento com uma simulação de arma de fogo e exigido a entrega dos valores que estavam em poder do referido funcionário e de terceira pessoa. Considere, ainda, que o funcionário, simulando ser uma vítima, tenha recolhido o dinheiro dos demais empregados e o entregado ao comparsa. Nessa situação hipotética, a denúncia deverá narrar a conduta como fraudulenta e como crime de estelionato, em razão do não emprego de violência devido ao envolvimento do funcionário da empresa como suposta vítima.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas: A alternativa C) está incorreta pois desconsidera que a simulação de porte de arma de fogo direcionada a terceiros de boa-fé caracteriza a grave ameaça elementar do crime de roubo, impedindo a desclassificação para o crime de estelionato.