Enunciado
Com relação aos conceitos básicos das teorias criminológicas e aos movimentos atuais de política criminal, julgue os itens a seguir. A teoria do labeling approach se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopatias para a compreensão do fenômeno delitivo, sendo um reflexo dessa teoria a imposição da medida de segurança aos inimputáveis.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque a teoria do labeling approach (etiquetamento social) é uma teoria de cunho macrossociológico e interacionista que foca na reação social e nos processos de criminalização primária e secundária, não possuindo qualquer relação com o estudo clínico-biológico de psicopatias ou sociopatias.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque o estudo de psicopatias e a aplicação de medidas de segurança a inimputáveis com base na periculosidade são heranças da criminologia clínica e da escola positivista, as quais analisam o crime a partir de patologias individuais, o que é diametralmente oposto à abordagem crítica e social do labeling approach.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque o estudo de psicopatias e a aplicação de medidas de segurança a inimputáveis com base na periculosidade são heranças da criminologia clínica e da escola positivista, as quais analisam o crime a partir de patologias individuais, o que é diametralmente oposto à abordagem crítica e social do labeling approach.
Base legal
Doutrina de Criminologia Crítica e Sociologia do Desvio (Howard Becker, 'Outsiders'; Alessandro Baratta, 'Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal').