Enunciado
Durante uma reestruturação em determinada empresa, Diana, descontente com as atitudes de Bruno, seu colega de trabalho que exerce cargo de chefia, o chantageou para obter vantagens pessoais no trabalho. Diana, mediante grave ameaça, afirmou que divulgaria informações confidenciais sobre a vida pessoal de Bruno caso ele não lhe concedesse um cargo mais elevado na empresa. Nessa situação hipotética, Diana praticou o crime de
Alternativas
- A.extorsão qualificada pelo meio grave de ameaça.
- B.extorsão privilegiada por motivo de vingança.
- C.extorsão comum.
- D.extorsão mediante sequestro.
- E.extorsão tentada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) extorsão comum. A extorsão comum ocorre quando alguém constrange outra pessoa, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica indevida, o que se encaixa na situação apresentada.
Por que as demais estão erradas:
A) extorsão qualificada pelo meio grave de ameaça. A situação descrita não envolve o uso de meio grave de ameaça, como arma de fogo, que caracterizaria a qualificadora prevista no § 1.º do artigo 158 do Código Penal.
B) extorsão privilegiada por motivo de vingança. A motivação pessoal de vingança não é um critério que torna a extorsão privilegiada. A extorsão privilegiada está prevista no § 2.º do artigo 158 do Código Penal e refere-se à coação exercida por ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro da vítima.
D) extorsão mediante sequestro. A situação não envolve o elemento do sequestro, que consiste na privação da liberdade da vítima. O crime de extorsão mediante sequestro é disciplinado no artigo 159 do Código Penal.
E) extorsão tentada. A narrativa do caso indica que a ameaça foi concretizada, não se tratando de uma tentativa de extorsão.
Por que as demais estão erradas:
A) extorsão qualificada pelo meio grave de ameaça. A situação descrita não envolve o uso de meio grave de ameaça, como arma de fogo, que caracterizaria a qualificadora prevista no § 1.º do artigo 158 do Código Penal.
B) extorsão privilegiada por motivo de vingança. A motivação pessoal de vingança não é um critério que torna a extorsão privilegiada. A extorsão privilegiada está prevista no § 2.º do artigo 158 do Código Penal e refere-se à coação exercida por ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro da vítima.
D) extorsão mediante sequestro. A situação não envolve o elemento do sequestro, que consiste na privação da liberdade da vítima. O crime de extorsão mediante sequestro é disciplinado no artigo 159 do Código Penal.
E) extorsão tentada. A narrativa do caso indica que a ameaça foi concretizada, não se tratando de uma tentativa de extorsão.
Base legal
Crimes contra o patrimônio..