Enunciado
Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
Alternativas
- A.casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
- B.rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
- C.importunação sexual, na modalidade simples.
- D.casa de prostituição, na modalidade simples.
- E.rufianismo, na modalidade simples.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Mateus passou a tirar proveito da prostituicao de Maria, o que caracteriza rufianismo. Como a vitima tem 16 anos, incide a modalidade qualificada por ser menor de 18 e maior de 14 anos.
Por que a alternativa A esta errada: casa de prostituicao exige manter estabelecimento em que ocorra exploracao sexual. O enunciado descreve proveito economico da prostituicao de pessoa determinada.
Por que a alternativa C esta errada: importunacao sexual envolve ato libidinoso contra alguem sem anuencia para satisfacao de lascivia; nao e o caso de exploracao economica da prostituicao.
Por que a alternativa D esta errada: nao ha casa de prostituicao, e a menoridade da vitima tambem afastaria a ideia de modalidade simples se o tipo fosse exploracao sexual correspondente.
Por que a alternativa E esta errada: o rufianismo existe, mas nao na forma simples, porque Maria e menor de 18 e maior de 14 anos.
Por que a alternativa A esta errada: casa de prostituicao exige manter estabelecimento em que ocorra exploracao sexual. O enunciado descreve proveito economico da prostituicao de pessoa determinada.
Por que a alternativa C esta errada: importunacao sexual envolve ato libidinoso contra alguem sem anuencia para satisfacao de lascivia; nao e o caso de exploracao economica da prostituicao.
Por que a alternativa D esta errada: nao ha casa de prostituicao, e a menoridade da vitima tambem afastaria a ideia de modalidade simples se o tipo fosse exploracao sexual correspondente.
Por que a alternativa E esta errada: o rufianismo existe, mas nao na forma simples, porque Maria e menor de 18 e maior de 14 anos.
Base legal
Codigo Penal, art. 230, caput e § 1º.