Enunciado
O agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da prática de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não incluir o nome deste no relatório oficial. Nessa situação hipotética, Júlio cometeu o crime de
Alternativas
- A.concussão.
- B.corrupção passiva.
- C.peculato.
- D.prevaricação.
- E.emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) corrupção passiva. Nos termos do art. 317 do Código Penal, a corrupção passiva ocorre quando o agente solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. No caso em apreço, Júlio utilizou-se de sua posição como policial para obter vantagem pessoal.
Por que as demais estão erradas:
A) concussão. A concussão, nos moldes do art. 316 do Código Penal, normalmente envolve coerção, ameaça ou uso de violência para obtenção da vantagem.
C) peculato. O peculato refere-se à apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos pelo agente público, não se aplicando à situação apresentada.
D) prevaricação. A prevaricação ocorre quando o servidor público deixa de praticar ato de ofício, retardando ou deixando de agir, o que não está retratado no caso.
E) emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Não se aplica à situação apresentada, pois se trata de mau uso de recursos públicos, não envolvendo a solicitação de vantagem pessoal pelo servidor público.
Por que as demais estão erradas:
A) concussão. A concussão, nos moldes do art. 316 do Código Penal, normalmente envolve coerção, ameaça ou uso de violência para obtenção da vantagem.
C) peculato. O peculato refere-se à apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos pelo agente público, não se aplicando à situação apresentada.
D) prevaricação. A prevaricação ocorre quando o servidor público deixa de praticar ato de ofício, retardando ou deixando de agir, o que não está retratado no caso.
E) emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Não se aplica à situação apresentada, pois se trata de mau uso de recursos públicos, não envolvendo a solicitação de vantagem pessoal pelo servidor público.
Base legal
Crimes contra a administração pública..