Enunciado
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Alternativas
- A.a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
- B.o perito responderá pelo crime de fraude processual.
- C.caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.
- D.o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
- E.agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.. A alternativa resolve o comando da questao ("Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: o perito responderá pelo crime de fraude processual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa C) esta errada: caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa D) esta errada: o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa E) esta errada: agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: o perito responderá pelo crime de fraude processual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa C) esta errada: caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa D) esta errada: o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Por que a alternativa E) esta errada: agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.