Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem motivo justo, o delegado sacou sua arma de fogo e executou um disparo para o alto. Imediatamente, Lucas foi abordado por autoridade policial que estava próxima ao local onde ocorrera o fato. Nessa situação hipotética, a conduta de Lucas poderá ser enquadrada como

Alternativas

  1. A.
    crime inafiançável.
  2. B.
    contravenção penal.
  3. C.
    crime, com possibilidade de aumento de pena, devido ao fato de ele ser delegado de polícia.
  4. D.
    crime insuscetível de liberdade provisória.
  5. E.
    atípica, devido ao fato de ele ser delegado de polícia.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) crime, com possibilidade de aumento de pena, devido ao fato de ele ser delegado de polícia.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: crime, com possibilidade de aumento de pena, devido ao fato de ele ser delegado de polícia.. Fundamento: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: crime inafiançável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inafiancavel", enquanto a resposta correta trabalha com "possibilidade, aumento, devido, delegado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contravencao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, possibilidade, aumento, devido, delegado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: crime insuscetível de liberdade provisória.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "insuscetivel, liberdade, provisoria", enquanto a resposta correta trabalha com "possibilidade, aumento, devido, delegado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: atípica, devido ao fato de ele ser delegado de polícia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atipica", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, possibilidade, aumento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Codigo Penal; Lei 10.826/2003; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).