Enunciado
Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.
- B.Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.
- C.A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.
- D.A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.
- E.Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, consideradas, caracteristicas", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indenizacao, causado, ofendido, crime, importa", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenacao, crime, doloso, sentenca, irrecorrivel", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incide, causa, aumento, crime, tenha", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, consideradas, caracteristicas", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indenizacao, causado, ofendido, crime, importa", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenacao, crime, doloso, sentenca, irrecorrivel", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incide, causa, aumento, crime, tenha", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, ferir, alguem, pescoco, nitida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.