Enunciado
Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação dos seguranças. Levado à delegacia de polícia da circunscrição, a autoridade policial o autuou no crime de furto qualificado tentado, cuja pena privativa de liberdade é de 2 a 8 anos de reclusão. Considerando-se o instituto da fiança, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Alternativas
- A.a autoridade judicial somente poderá conceder fiança nos crimes patrimoniais sem violência e grave ameaça.
- B.é admissível a concessão de fiança pela autoridade policial, por se tratar de crime tentado.
- C.é inadmissível a concessão de fiança pela autoridade judicial, dada a gravidade do crime.
- D.a fiança nos crimes patrimoniais exige que o investigado ou acusado indenize o lesado, antes de ser colocado em liberdade.
- E.a autoridade policial não poderá conceder fiança, por se tratar de crime qualificado, ainda que tentado. DIREITO ADMINISTRATIVO
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) é admissível a concessão de fiança pela autoridade policial, por se tratar de crime tentado.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a autoridade judicial somente poderá conceder fiança nos crimes patrimoniais sem violência e grave ameaça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "judicial, somente, conceder, crimes, patrimoniais", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao, policial, tratar, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: é inadmissível a concessão de fiança pela autoridade judicial, dada a gravidade do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inadmissivel, judicial, gravidade", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, policial, tratar, tentado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: a fiança nos crimes patrimoniais exige que o investigado ou acusado indenize o lesado, antes de ser colocado em liberdade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, patrimoniais, exige, investigado, acusado", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao, autoridade, policial, tratar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: a autoridade policial não poderá conceder fiança, por se tratar de crime qualificado, ainda que tentado. DIREITO ADMINISTRATIVO. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conceder, qualificado, ainda, direito, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a autoridade judicial somente poderá conceder fiança nos crimes patrimoniais sem violência e grave ameaça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "judicial, somente, conceder, crimes, patrimoniais", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao, policial, tratar, crime"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: é inadmissível a concessão de fiança pela autoridade judicial, dada a gravidade do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inadmissivel, judicial, gravidade", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, policial, tratar, tentado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: a fiança nos crimes patrimoniais exige que o investigado ou acusado indenize o lesado, antes de ser colocado em liberdade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, patrimoniais, exige, investigado, acusado", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao, autoridade, policial, tratar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: a autoridade policial não poderá conceder fiança, por se tratar de crime qualificado, ainda que tentado. DIREITO ADMINISTRATIVO. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conceder, qualificado, ainda, direito, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, concessao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.