Enunciado
Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequência, há sujeitos que têm um menor âmbito de autodeterminação, condicionado desta maneira por causas sociais. Assim, ao considerar que essas pessoas que têm um menor âmbito de autodeterminação tendem ao crime por carências sociais; a reprovação pela prática da infração penal deve ser dirigida conjuntamente ao Estado e ao agente, se verificada, no caso concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida. O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
Alternativas
- A.normalidade das circunstâncias concomitantes.
- B.coculpabilidade.
- C.tipicidade conglobante.
- D.elementos negativos do tipo.
- E.imputação objetiva.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) coculpabilidade.. A alternativa resolve o comando da questao ("Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: coculpabilidade.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: normalidade das circunstâncias concomitantes.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa C) esta errada: tipicidade conglobante.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa D) esta errada: elementos negativos do tipo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa E) esta errada: imputação objetiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: normalidade das circunstâncias concomitantes.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa C) esta errada: tipicidade conglobante.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa D) esta errada: elementos negativos do tipo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Por que a alternativa E) esta errada: imputação objetiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("coculpabilidade.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.