Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime. Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
Alternativas
- A.designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.
- B.condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.
- C.interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.
- D.absolver o acusado, por insuficiência de provas.
- E.facultar à acusação a produção de novas provas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) absolver o acusado, por insuficiência de provas.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "designar, audiencia, instrucao, facultando, acusacao", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, acusado, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenar, confessou, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "interrogar, novamente, advertencia, eventual, mudanca", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: facultar à acusação a produção de novas provas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "facultar, acusacao, producao, novas", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, acusado, insuficiencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "designar, audiencia, instrucao, facultando, acusacao", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, acusado, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenar, confessou, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "interrogar, novamente, advertencia, eventual, mudanca", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, insuficiencia, provas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: facultar à acusação a produção de novas provas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "facultar, acusacao, producao, novas", enquanto a resposta correta trabalha com "absolver, acusado, insuficiencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.