Enunciado
Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorrer das investigações, foi possível constatar que Pedro era primário e que, pela análise das imagens das câmeras de segurança instaladas no jardim da residência, havia movimentação dentro da casa, ou seja, membros da família Silva estavam acordados dentro da residência. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.É irrelevante o fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime, bastando que o furto tenha sido praticado à noite, durante o repouso noturno, para caracterizar a causa de aumento de pena.
- B.Apesar de o crime ter sido cometido durante o horário de repouso noturno, não deve ser aplicada a causa de aumento de pena, pois havia pessoas acordadas dentro da residência.
- C.Ainda que Pedro tenha rompido obstáculo para adentrar a casa, o furto não poderá ser considerado qualificado, pois o referido fato é elementar do crime de furto.
- D.O fato de Pedro ser primário é, por si só, suficiente para que o juiz substitua a pena de reclusão pela de detenção ou aplique apenas a pena de multa.
- E.Caso Pedro tivesse se utilizado de escalada para cometer o crime, tal qualificadora só poderia ser reconhecida mediante prova pericial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) É irrelevante o fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime, bastando que o furto tenha sido praticado à noite, durante o repouso noturno, para caracterizar a causa de aumento de pena.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Apesar de o crime ter sido cometido durante o horário de repouso noturno, não deve ser aplicada a causa de aumento de pena, pois havia pessoas acordadas dentro da residência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apesar, cometido, horario, aplicada, havia", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: Ainda que Pedro tenha rompido obstáculo para adentrar a casa, o furto não poderá ser considerado qualificado, pois o referido fato é elementar do crime de furto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ainda, pedro, rompido, obstaculo, adentrar", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: O fato de Pedro ser primário é, por si só, suficiente para que o juiz substitua a pena de reclusão pela de detenção ou aplique apenas a pena de multa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, primario, suficiente, substitua, reclusao", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Caso Pedro tivesse se utilizado de escalada para cometer o crime, tal qualificadora só poderia ser reconhecida mediante prova pericial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, tivesse, utilizado, escalada, cometer", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Apesar de o crime ter sido cometido durante o horário de repouso noturno, não deve ser aplicada a causa de aumento de pena, pois havia pessoas acordadas dentro da residência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apesar, cometido, horario, aplicada, havia", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: Ainda que Pedro tenha rompido obstáculo para adentrar a casa, o furto não poderá ser considerado qualificado, pois o referido fato é elementar do crime de furto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ainda, pedro, rompido, obstaculo, adentrar", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: O fato de Pedro ser primário é, por si só, suficiente para que o juiz substitua a pena de reclusão pela de detenção ou aplique apenas a pena de multa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, primario, suficiente, substitua, reclusao", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Caso Pedro tivesse se utilizado de escalada para cometer o crime, tal qualificadora só poderia ser reconhecida mediante prova pericial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, tivesse, utilizado, escalada, cometer", enquanto a resposta correta trabalha com "irrelevante, vitimas, estarem, dormindo, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.