Enunciado
José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi, ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregasse todo o dinheiro que estava em seu bolso. Ao surrupiar todo o dinheiro e começar a fugir, José visualizou uma viatura da Policia Militar do outro lado da rua. Nesse momento, José devolveu o dinheiro ao frentista, pediu-lhe desculpas e informou-lhe que a arma era de brinquedo. Imediatamente, o frentista imobilizou José, que foi preso por um policial militar. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que José praticou
Alternativas
- A.tentativa de roubo simples, pois não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.
- B.crime de ameaça consumado, pois houve arrependimento eficaz.
- C.crime consumado de ameaça, visto que ele desistiu voluntariamente da empreitada criminosa.
- D.crime de roubo, cabendo majoração da pena pelo emprego consumado de arma de fogo.
- E.crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.. A alternativa resolve o comando da questao ("José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi, ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregasse todo o dinheiro que estava em seu bolso.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: tentativa de roubo simples, pois não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa B) esta errada: crime de ameaça consumado, pois houve arrependimento eficaz.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: crime consumado de ameaça, visto que ele desistiu voluntariamente da empreitada criminosa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: crime de roubo, cabendo majoração da pena pelo emprego consumado de arma de fogo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Fundamento usado: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: tentativa de roubo simples, pois não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa B) esta errada: crime de ameaça consumado, pois houve arrependimento eficaz.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: crime consumado de ameaça, visto que ele desistiu voluntariamente da empreitada criminosa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: crime de roubo, cabendo majoração da pena pelo emprego consumado de arma de fogo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("crime de roubo simples consumado, pois a arma de brinquedo não tem a lesividade necessária para a majoração da pena.").
Fundamento usado: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.