Enunciado
Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de 21 anos de idade, para realizar a operação. Todavia, de posse do cartão magnético e da senha do cliente, Carlos transferiu, indevidamente, a quantia de R$ 5 mil da conta bancária de Ernesto para sua conta pessoal. Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, Carlos cometeu
Alternativas
- A.o crime de apropriação indébita (art. 168, § 1.º, III, do Código Penal).
- B.o crime de furto (art. 155 do Código Penal).
- C.o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).
- D.o crime de peculato (art. 312 do Código Penal).
- E.o crime previsto no art. 102 do Estatuto do Idoso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o crime previsto no art. 102 do Estatuto do Idoso.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o crime de apropriação indébita (art. 168, § 1.º, III, do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apropriacao, indebita, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: o crime de furto (art. 155 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "furto, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estelionato, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: o crime de peculato (art. 312 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o crime de apropriação indébita (art. 168, § 1.º, III, do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apropriacao, indebita, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: o crime de furto (art. 155 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "furto, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estelionato, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: o crime de peculato (art. 312 do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato, codigo, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, estatuto, idoso"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.