Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.