Enunciado
João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
Alternativas
- A.culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.
- B.fortuita, excluindo a imputabilidade penal.
- C.culposa, excluindo a imputabilidade penal.
- D.involuntária, excluindo a imputabilidade penal.
- E.patológica, com a agravante da embriaguez preordenada. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.. A alternativa resolve o comando da questao ("João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, c") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: fortuita, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa C) esta errada: culposa, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa D) esta errada: involuntária, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa E) esta errada: patológica, com a agravante da embriaguez preordenada. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: fortuita, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa C) esta errada: culposa, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa D) esta errada: involuntária, excluindo a imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Por que a alternativa E) esta errada: patológica, com a agravante da embriaguez preordenada. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.