Enunciado
Durante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (art. 269 CP, pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa); fornecimento de remédio em desacordo com receita médica (art. 280 CP, pena de detenção, de um a três anos, ou multa), e charlatanismo (art. 283 CP, pena de detenção, de três meses a um ano, e multa). Nesse caso,
Alternativas
- A.são cabíveis transação penal e suspensão condicional do processo para A, B e C.
- B.é cabível transação penal somente para C.
- C.é cabível transação penal para A, B e C.
- D.é cabível suspensão condicional do processo apenas para C.
- E.é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458. A alternativa resolve o comando da questao ("Durante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (art.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: são cabíveis transação penal e suspensão condicional do processo para A, B e C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa B) esta errada: é cabível transação penal somente para C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa C) esta errada: é cabível transação penal para A, B e C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa D) esta errada: é cabível suspensão condicional do processo apenas para C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: são cabíveis transação penal e suspensão condicional do processo para A, B e C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa B) esta errada: é cabível transação penal somente para C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa C) esta errada: é cabível transação penal para A, B e C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Por que a alternativa D) esta errada: é cabível suspensão condicional do processo apenas para C.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("é cabível suspensão condicional do processo para A, B e C. -- 3 of 9 -- 627001_01N851458").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.