Enunciado
Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito. Nessa situação, em relação aos direitos políticos,
Alternativas
- A.Alan os perderá por cassação, e os de Valério serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
- B.Valério os perderá por cassação, e os de Alan serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
- C.Alan e Valério os perderão por cassação.
- D.Alan e Valério permanecerão a exercê-los.
- E.Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. A alternativa resolve o comando da questao ("Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Alan os perderá por cassação, e os de Valério serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa B) esta errada: Valério os perderá por cassação, e os de Alan serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa C) esta errada: Alan e Valério os perderão por cassação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa D) esta errada: Alan e Valério permanecerão a exercê-los.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: Alan os perderá por cassação, e os de Valério serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa B) esta errada: Valério os perderá por cassação, e os de Alan serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa C) esta errada: Alan e Valério os perderão por cassação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Por que a alternativa D) esta errada: Alan e Valério permanecerão a exercê-los.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.