Enunciado
Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da Lei nº 12.015/2009, deverá responder por
Alternativas
- A.concurso material.
- B.concurso formal próprio.
- C.concurso formal impróprio.
- D.continuidade delitiva.
- E.crime único.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) crime único.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: crime único.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: concurso material.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, material", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: concurso formal próprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, formal, proprio", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: concurso formal impróprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, formal, improprio", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: continuidade delitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "continuidade, delitiva", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: concurso material.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, material", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: concurso formal próprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, formal, proprio", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: concurso formal impróprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, formal, improprio", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: continuidade delitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "continuidade, delitiva", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, unico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.