Enunciado
De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é
Alternativas
- A.atenuante de pena.
- B.causa de isenção de pena.
- C.causa de diminuição de pena.
- D.excludente da ilicitude.
- E.indiferente na imputabilidade penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) causa de isenção de pena.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: causa de isenção de pena.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: atenuante de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: causa de diminuição de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: excludente da ilicitude.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa E) esta errada: indiferente na imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: atenuante de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: causa de diminuição de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: excludente da ilicitude.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Por que a alternativa E) esta errada: indiferente na imputabilidade penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("causa de isenção de pena.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.