Enunciado
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância. Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Alternativas
- A.estelionato.
- B.falsificação de produto destinado a fins medicinais.
- C.curandeirismo.
- D.charlatanismo.
- E.exercício ilegal da medicina.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) charlatanismo.. A alternativa resolve o comando da questao ("Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: charlatanismo.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: estelionato.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa B) esta errada: falsificação de produto destinado a fins medicinais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa C) esta errada: curandeirismo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa E) esta errada: exercício ilegal da medicina.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: estelionato.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa B) esta errada: falsificação de produto destinado a fins medicinais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa C) esta errada: curandeirismo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Por que a alternativa E) esta errada: exercício ilegal da medicina.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("charlatanismo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.