Enunciado
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
- B.Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
- C.Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
- D.A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
- E.No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa C) esta errada: Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa D) esta errada: A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa E) esta errada: No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa C) esta errada: Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa D) esta errada: A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Por que a alternativa E) esta errada: No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.