Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2024Departamento Penitenciario NacionalCurso de Formacao Profissional - Agente Federal de Execucao Penal

Enunciado

durante a fase de execução penal. A coordenação de saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), unidade da SENAPPEN, é voltada à promoção da saúde em ambiente prisional, tendo por escopo ações cujo público-alvo exclusivo é a população privada de liberdade e cuja finalidade é tornar acessível o serviço de saúde pública para essa população.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "durante a fase de execução penal. A coordenação de saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), unidade da SENAPPEN, é voltada à promoção da saúde em ambiente prisional, tendo por escopo ações cujo público-alvo exclusivo é a população privada de liberdade e c..." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).