Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaCargos 14 a 17 - Conhecimentos Complementares

Enunciado

De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial caracteriza o crime de

Alternativas

  1. A.
    exploração de prestígio.
  2. B.
    corrupção passiva.
  3. C.
    corrupção ativa.
  4. D.
    tráfico de influência.
  5. E.
    advocacia administrativa.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) exploração de prestígio.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial caracteriza o crime de") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: exploração de prestígio.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa B) esta errada: corrupção passiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("exploração de prestígio.").

Por que a alternativa C) esta errada: corrupção ativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("exploração de prestígio.").

Por que a alternativa D) esta errada: tráfico de influência.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("exploração de prestígio.").

Por que a alternativa E) esta errada: advocacia administrativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("exploração de prestígio.").

Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.

Base legal

Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.