Enunciado
Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institutos geralmente estão associados a uma determinada categoria de infrações penais, não tendo incidência às demais. Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Alternativas
- A.Composição dos danos civis.
- B.Transação penal.
- C.Acordo de não persecução penal.
- D.Sursis.
- E.Suspensão condicional do processo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Suspensão condicional do processo.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Suspensão condicional do processo.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Composição dos danos civis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composicao, danos, civis", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Transação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "transacao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Acordo de não persecução penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acordo, persecucao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Sursis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sursis", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Composição dos danos civis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "composicao, danos, civis", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Transação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "transacao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Acordo de não persecução penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acordo, persecucao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Sursis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sursis", enquanto a resposta correta trabalha com "suspensao, condicional, processo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.