Enunciado
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
Alternativas
- A.Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.
- B.Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.
- C.A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.
- D.Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.
- E.Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "negocios, juridicos, eivados, nulos", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "coacao, exercida, terceiro, estranho, torna", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "perigo, individuo, parte, premente, necessidade", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ambas, partes, ainda, assim, podem", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "negocios, juridicos, eivados, nulos", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "coacao, exercida, terceiro, estranho, torna", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "perigo, individuo, parte, premente, necessidade", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ambas, partes, ainda, assim, podem", enquanto a resposta correta trabalha com "lesao, valores, vigentes, momento, celebracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.