Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaAgente de Investigacao - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado, ocorre

Alternativas

  1. A.
    erro de tipo.
  2. B.
    erro de execução.
  3. C.
    crime preterdoloso.
  4. D.
    concorrência de culpa.
  5. E.
    erro de proibição.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) crime preterdoloso.. A alternativa resolve o comando da questao ("Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado, ocorre") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: crime preterdoloso.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: erro de tipo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("crime preterdoloso.").

Por que a alternativa B) esta errada: erro de execução.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("crime preterdoloso.").

Por que a alternativa D) esta errada: concorrência de culpa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("crime preterdoloso.").

Por que a alternativa E) esta errada: erro de proibição.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("crime preterdoloso.").

Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.

Base legal

Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.