Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado de AlagoasEscrivao de Policia

Enunciado

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.